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A Presidente Dilma Rousseff , aprovou o projeto para que os médicos formados na Argentina possam trabalhar no Brasil, sem a necessidade de fazer a prova de revalidação!
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SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Antes da chegada dos profissionais estrangeiros, o Brasil possuía 388.015 médicos, correspondendo a 2 médicos para cada mil habitantes. Em comparação, esse índice é de 3,2 na Argentina, 4 em Portugal, 2,6 nos Estados Unidos da América, 1,9 na Coreia do Sul e 2 no Japão. Este número era considerado bom, mas havia no país uma distribuição desigual de médicos por região, sendo que 22 estados possuíam um índice inferior à média nacional e apenas 8% dos médicos estavam em municípios com população inferior a 50 mil habitantes, que somam 90% das cidades brasileiras. Enquanto o Distrito Federal e os estados de São Paulo e Rio de Janeiro possuíam taxas bem acima da média nacional – 4,09, 3,62 e 2,64 médicos por mil habitantes, respectivamente –, os estados de Maranhão, Pará e Amapá sequer tinham um médico a cada 100 mil habitantes, com taxas de 0,71, 0,84 e 0,95 respectivamente. E mesmo nos pequenos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro faltavam profissionais.
Para tentar resolver o problema, o governo federal inicialmente criou, em 2011, o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (Provab). A ideia era atrair médicos recém-formados a regiões carentes oferecendo-lhes uma bolsa de R$ 8 mil. Cerca de 3.000 prefeituras solicitaram 13 mil médicos, mas apenas 4.392 profissionais se inscreveram e, desses, somente 3.800 assinaram contrato. Em outras palavras, apenas 29% das vagas abertas foram preenchidas. Em maio de 2013, o Ministério da Saúde anunciou que há um ano vinha estudando uma política para trazer médicos estrangeiros até essas regiões para minimizar o déficit de profissionais em áreas carentes. A estratégia é vista pelo governo como uma alternativa de curto prazo, até que as ações de ampliação da formação de médicos deem resultados.
Lançado em 8 de julho de 2013 pela presidente Dilma Rousseff, o Mais Médicos tem dois eixos. O primeiro é fixar médicos, brasileiros ou estrangeiros, na rede pública de saúde de municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. O segundo era ampliar o curso de medicina em dois anos – proposta já flexibilizada pelo próprio governo frente a uma avalanche de críticas. Após a primeira fase, destinada à inscrição de médicos formados no Brasil ou que já têm autorização para atuar no país para trabalharem nos locais onde há poucos profissionais ter atendido apenas 6% da demanda, foram abertas as inscrições para médicos que atuam no exterior. Os médicos estrangeiros deverão passar três semanas sob avaliação de uma universidade antes de trabalhar. O governo vai custear a passagem dos selecionados ao Brasil. O programa terá validade de três anos, sendo prorrogável por mais três.
Segundo o Ministério da Saúde, os profissionais brasileiros tiveram prioridade no preenchimento das vagas ofertadas. As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Os médicos com diplomas do exterior vão atuar com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e às regiões onde serão alocados pelo programa. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, para as quais os médicos terão direito a uma bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde. Além disso, os profissionais terão ajuda de custo para moradia e alimentação, de responsabilidade dos municípios. Os profissionais cubanos, entretanto, fazem parte de um regime de contratação diferenciado. Enquanto portugueses, argentinos e espanhóis se inscreveram voluntariamente no programa, os cubanos atuam como prestadores de serviço de um pacote vendido pelo governo de Cuba ao Ministério da Saúde sob intermediação da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). No caso deles, os R$ 10 mil serão repassados ao governo de Cuba, que por sua vez repassará entre 40% e 50% desse dinheiro aos médicos, o que suscitou críticas de associações médicas e da oposição.
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